Governo desbloqueia cerca de R$ 4,5 bilhões do Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto neste de sábado (29), para readequar o Orçamento de 2021, com uma ampliação de limite de empenho. Essa mudança deverá liberar valores antes bloqueados de cerca de R$ 4,5 bilhões que poderão ser destinados aos ministérios, alvo de severos fortes cortes neste ano. Segundo o Ministério da Economia, a decisão sobre quais recursos serão liberados depende ainda de deliberação da Junta de Execução Orçamentária.O decreto também autoriza que as reduções dos desbloqueios sejam feitos por meio de portarias da Secretaria Especial de Fazenda, em vez de decretos, de acordo com a Economia.A medida deste sábado altera a programação orçamentária e financeira após o governo verificar a possibilidade de ampliar limites de empenho. A alteração, segundo o governo...