TRF da 2° região suspende decisão que afastaria Larissa Rodrigues Peixoto – CNN Brasil
Ouvir notícia O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2º região determinou a suspensão da decisão anterior que afastava a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto, do cargo. O afastamento havia sido proferido pelo Juízo da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio deJaneiro, nos autos da Ação Popular nº 5028551-32.2020.4.02.5101.“Para fundamentar o pedido de suspensão de liminar, os postulantes aduzem, inicialmente, que, em termos práticos, a decisão ora contestada suspendeu um ato do Poder Executivo e afastou de suas funções a atual Presidente do Iphan, deixando o instituto sem seu representante máximo, a causar inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia”, decla...