quinta-feira, março 28Notícias Importantes
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Ano: 2020

Covid-19: Bolsonaro diz que não adotará medida restritiva contra quem se recusar a tomar vacina

Covid-19: Bolsonaro diz que não adotará medida restritiva contra quem se recusar a tomar vacina

Bolsonaro, Governo Bolsonaro, Notícias, Política
Nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 10 votos a 1 autorizar a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar. O plenário analisou duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população. “O Supremo não mandou impor medidas restritivas, o Supremo falou que o presidente da República, os governadores e os prefeitos podem impor. Da minha parte, zero. Agora, todos os governadores vão impor medidas restritivas? Não acredito. Não quero pôr a mão no fogo por ninguém. Acho difícil. Não acredito”, declarou o presidente na transmissão. Leia mais:  “Não tem medida impositiva no ano que vem. Zero. Não tem vacina para todo mundo. Não queiram me obrigar a tomar uma pos...
Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Notícias, Política, TSE
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira co...
Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

economia, Notícias
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico. Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um ...
Polícia Federal combate pornografia infantil no Rio

Polícia Federal combate pornografia infantil no Rio

Notícias, polícia
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (18) quatro mandados de busca e apreensão na Baixada Fluminense contra suspeitos de possuir e compartilhar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. A operação Luxúria é a quarta ação da PF contra a pornografia infantil no estado do Rio em dezembro. Leia mais: Investigações iniciadas no primeiro semestre deste ano identificaram dois homens que compartilhavam fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Na ação de hoje, um dos suspeitos foi preso em flagrante. Os mandados, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal de São João de Meriti, estão sendo cumpridos em Belford Roxo e Duque de Caxias.
Polícia faz operação para desarticular quadrilha que roubava cargas e vendia drogas dentro de creches

Polícia faz operação para desarticular quadrilha que roubava cargas e vendia drogas dentro de creches

Notícias, polícia, Rio de Janeiro
A Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), com o apoio de outras unidades do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) e da CORE, realiza na manhã desta sexta-feira (18), a “Operação Lix”, de combate a uma quadrilha de traficantes que praticavam roubos de cargas, de veículos e de coletivos no Rio. Até 7h40, 16 pessoas foram presas e uma morreu em confronto com os agentes. O grupo que é alvo dos policiais atua em comunidades do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em especial nas comunidades do Lixão e Vila Ideal. De acordo com as investigações, os criminosos também chegavam a vender drogas dentro de instituições de ensino e até de creches. O objetivo era atrapalhar a ação dos policiais, por conta da limitação em fazer operações nestes locais. Leia mais: “A parti...
Ministro do STF manda para casa presos do grupo de risco do regime semiaberto

Ministro do STF manda para casa presos do grupo de risco do regime semiaberto

ATUALIDADES, Edson Fachin, Notícias, Política, STF
Nesta quinta-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que todos os presos que fazem parte do grupo de risco para o novo vírus, que estejam em regime semiaberto, sejam mandados para casa para que cumpram prisão domiciliar. A medida vale para presidiários que se encontrem em prisões superlotadas. A decisão desferida pelo magistrado atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Para terem direito ao benefício, os presos terão que estar em presídios com ocupação acima da média, assim como comprovar, através de um documento médico, que pertencem ao grupo de risco. Presidiários que tenha cometido crimes graves não terão direito ao benefício. Em sua decisão, Fachin também pede que o juiz que avalia o recurso atente para três itens para vetar o b...
Governo publica portaria que exige exame negativo de Covid-19 para brasileiro entrar no país

Governo publica portaria que exige exame negativo de Covid-19 para brasileiro entrar no país

coronavírus, covid, Covid-19, exame negativo, Governo, Governo exame negativo Covid-19
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Uma portaria do governo federal prevê a apresentação de teste negativo para Covid-19, por brasileiros e estrangeiros, antes de embarcar em um voo para o Brasil. A medida vale a partir de 30 de dezembro. Publicada na quinta-feira (17) no DOU, a portaria 630 é assinada pelo ministro da Casa Civil Braga Netto, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André  Mendonça, e pelo ministro da Saúde Eduardo Pazuello. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A portaria afirma que o exame, que deverá ser apresentado à companhia aérea, deve ter sido realizado em até 72 horas antes do embarque. O teste tem de ter sido realizado em até 72 horas antes do embarque. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em caso de descumprimento, a portaria prevê responsabilização civil, adminis...
Equipes buscam 9 desaparecidos após temporal em Santa Catarina

Equipes buscam 9 desaparecidos após temporal em Santa Catarina

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Nesta sexta-feira (18), ainda havia muita água nas ruas em Presidente Getúlio, mas moradores começaram a limpar suas casas e comércios. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Até as 22h30, havia 144 pessoas desalojadas e 55 desabrigadas em quatro cidades catarinenses: Ibirama, Rio do Sul e Lontras, no Vale do Itajaí, e Siderópolis, no Sul do estado. A Defesa Civil não divulgou o número de desabrigados e desalojados em Presidente Getúlio. Há famílias em abrigos na cidade.
STF libera estados a darem vacinas se Anvisa não autorizar em até 72 horas – UOL Notícias

STF libera estados a darem vacinas se Anvisa não autorizar em até 72 horas – UOL Notícias

Notícias
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu hoje uma liminar permitindo que estados e municípios distribuam vacinas contra a covid-19 mesmo se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não autorizá-las dentro do prazo de até 72 horas, desde que os imunizantes tenham sido aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras.A permissão também é válida caso o plano nacional de vacinação contra a covid-19, apresentado ontem pelo governo federal, seja descumprido ou "não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença", definiu Lewandowski. Neste caso, estados e municípios podem distribuir e aplicar as vacinas das quais disponham, se aprovadas pela Anvisa. Relacionadas A decisão atende a uma ação apresentada pelo Conselho Federal...
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